Carnegie

Política de privacidade

POLÍTICA DE PRIVACIDADE CARNEGIE BRASIL EDUCAÇÃO LTDA.

  1. DO OBJETIVO

1.1. A presente Política de Privacidade contém informações a respeito do modo como a CARNEGIE BRASIL trata, total ou parcialmente, de forma automatizada ou não, os dados pessoais fornecidos pelo usuário (“USUÁRIO” ou “VOCÊ”) que acessam utilizam nossa plataforma, website, aplicativos, dentre outros.

1.2. O objetivo desta política de privacidade é esclarecer os usuários acerca dos tipos de dados que são coletados, dos motivos que levam a essas coletas, da forma como o usuário poderá alterar e/ou atualizar, gerenciar ou excluir estas informações. O Usuário somente deverá realizar seu cadastro e utilizar as funcionalidades oferecidas na Plataforma caso aceite as condições apresentadas nesta Política.

1.3. Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada a qualquer tempo, sem que haja aviso prévio, em decorrência de eventual atualização normativa, razão pela qual recomenda-se que o Usuário consulte periodicamente esta seção.

  1. DAS DEFINIÇÕES

2.1. Para os fins desta Política, devem ser observadas as seguintes definições:

  1. a) Usuário: todas as pessoas físicas que utilizarão ou visitarão o(s) Site(s) e/ou Aplicativo(s), maiores de 18 (dezoito) anos ou emancipadas e totalmente capazes de praticar os atos da vida civil ou os absolutamente ou relativamente incapazes devidamente representados ou assistidos.

(I) O usuário menor civilmente incapaz e não emancipado deve estar devidamente autorizado e assistido por pelo menos um dos pais ou pelo responsável legal através de identificação e preenchimento termo próprio disponibilizado pela CARNEGIE BRASIL, sendo certo que o menor será somente beneficiário dos produtos e serviços oferecidos pela CARNEGIE BRASIL.

  1. b) Dados Pessoais: significa quaisquer informações fornecidas e/ou coletadas pela CARNEGIE BRASIL e/ou suas afiliadas ou marcas, por qualquer meio, ainda que públicos, que: Versão – 002/052021

(I) identifiquem, ou que, quando usadas em combinação com outras informações tratadas pela CARNEGIE BRASIL identifiquem um indivíduo; ou

(II) por meio das quais a identificação ou informações de contato de uma pessoa física possam ser derivadas. Os Dados Pessoais podem estar em qualquer mídia ou formato, inclusive registros eletrônicos ou computadorizados, bem como em arquivos baseados em papel. Os Dados Pessoais, no entanto, não incluem telefone comercial, número de celular comercial, endereço comercial, e-mail comercial.

  1. c) Plataformas: são todas os meios eletrônicos de coleta de dados pessoais incluindo-se, mas não se limitando, a site coorporativo, landing pages, plataformas de avaliação e ensino, formulários de pesquisa enviado por e-mail, sejam plataformas da CARNEGIE BRASIL ou de terceiros vinculados à prestação de serviços.
  2. d) Cookies: pequeno arquivo de dados integrado ao navegador e utilizado para armazenar informações relacionadas às páginas de internet acessadas pelo Usuário;
  3. e) Web Beacons: arquivo de imagem integrado ao corpo de um e[1]mail ou página na internet, utilizado para armazenar informações relacionadas aos hábitos de navegação do Internet; e
  4. f) Endereço de IP: número de protocolo que identifica, em determinado intervalo de tempo, uma conexão à internet.
  5. g) Finalidade: o objetivo, o propósito que a CARNEGIE BRASIL deseja alcançar a partir de cada ato de tratamento das informações pessoais.
  6. h) Necessidade: justificativa pelo qual é estritamente necessário coletar dados pessoais, para atingir a finalidade, evitando-se a coleta excessiva.
  7. i) Bases legais: fundamentação legal que torna legítimo o tratamento de dados pessoais para uma determinada finalidade prévia por parte da CARNEGIE BRASIL.
  8. j) Consentimento: autorização expressa e inequívoca dada pelo Usuário titular do dado pessoal para que a CARNEGIE BRASIL trate seus dados pessoais para uma finalidade previamente descrita, na qual a base legal necessária para o ato demande a autorização expressa do titular.

2.2. Esta política se aplica, em geral, a todos os Usuários e potenciais Usuários dos serviços oferecidos pela CARNEGIE BRASIL, incluindo Usuários dos sites ou outros meios operados pela CARNEGIE BRASIL e Versão – 002/052021 resume como a CARNEGIE BRASIL poderá coletar, produzir, receptar, classificar, utilizar, acessar, reproduzir, transmitir, distribuir, processar, arquivar, armazenar, eliminar, avaliar ou controlar a informação, modificar, comunicar, transferir, difundir ou extrair os dados coletados, incluindo as informações de identificação pessoal, de acordo com as bases legais aplicáveis e todas as leis de privacidade e proteção de dados em vigor.

  1. DAS FORMA DE COLETA DOS DADOS

3.1. Os dados pessoais do Usuário poderão ser coletados das seguintes formas:

  1. a) Pela realização e/ou validação do cadastro do Usuário na Plataforma da CARNEGIE BRASIL ou de terceiros vinculados à prestação de serviços nas quais, em atendimento às disposições do Art.15, caput e parágrafos, da Lei nº 12.965/2014 (Marco Civil da Internet), os registros de acesso do usuário serão coletados e armazenados por, pelo menos, 6 (seis) meses..
  2. b) Pelos dados eventualmente informados no formulário de contato disponibilizado no website da CARNEGIE BRASIL, incluindo o teor completo de eventuais mensagens enviadas, que serão coletadas e armazenadas.
  3. c) Os dados pessoais do Usuário serão mantidos indeterminadamente para os fins para os quais foram coletados, respeitado o mínimo legal e pelas boas práticas de mercado, bem como nos casos em que manutenção mais extensa seja necessária para cumprir com uma obrigação legal ou para o exercício e/ou defesa de reivindicações legais, assegurada a intransferibilidade de tais dados.
  4. d) Pela elaboração e/ou execução de contratos de compra e venda ou de prestação de serviços eventualmente firmados dentro da plataforma, entre a CARNEGIE BRASIL e o usuário, onde poderão ser coletados e armazenados outros dados relacionados ou necessários a execução dos contratos firmados.
  1. DOS TIPOS DE DADOS PESSOAIS COLETADOS

4.1. São coletadas as informações inseridas pelo Usuário na Plataforma, tais como, mas não se limitando: dados cadastrais, dados relativos aos meios de pagamento, avaliações, comentários, questionamentos etc. Ou seja, a CARNEGIE BRASIL armazena todos os dados ativamente disponibilizados por VOCÊ na utilização da Plataforma, aí também Versão – 002/052021 consideradas as informações eventualmente importadas de redes sociais ou outras plataformas, caso exista esse tipo de vinculação.

4.2. Também são coletadas algumas informações automaticamente quando VOCÊ acessa e utiliza a Plataforma, tais como características do dispositivo de acesso, do navegador, Protocolo de Internet (IP, com data e hora), origem do IP, informações sobre cliques, páginas acessadas, as páginas seguintes acessadas após a saída da Plataforma, ou qualquer termo digitado na Plataforma, dentre outros.

4.3. Ademais, a CARNEGIE BRASIL, suas submarcas ou empresas parceiras também poderão utilizar tecnologias disponíveis para coletar informações, especialmente Cookies e Web Beacons, de modo a melhorar sua experiência de navegação.

4.4. A depender das configurações de seu navegador, VOCÊ poderá, a qualquer momento, bloquear algumas dessas tecnologias utilizadas para coleta automática de dados. No entanto, caso esse bloqueio seja implementado, é possível que algumas das funções oferecidas pela Plataforma deixem de funcionar corretamente.

  1. DA FINALIDADE DA COLETA E DO TRATAMENTO DOS DADOS PESSOAIS

5.1. Os dados pessoais fornecidos pelo USUÁRIO ou gerados por suas atividades no site serão processados pela CARNEGIE BRASIL com a finalidade de fornecer o treinamento no idioma Inglês, para atendimento ao cliente ou, conforme necessário, na forma da lei. Os referidos dados abrangem todas as informações do USUÁRIO fornecidas à CARNEGIE BRASIL para armazenamento e acesso às PLATAFORMAS, incluindo, mas de forma não limitada, gravações de voz criadas pelo USUÁRIO, nome, gênero, número de identificação e/ou outras informações similares e de mesma ordem.

5.2. Os dados pessoais poderão ser utilizados também com uma finalidade comercial, para personalizar o conteúdo oferecido ao usuário, bem como para dar subsídio à CARNEGIE BRASIL para eventuais aperfeiçoamentos e melhora da qualidade e desempenho dos serviços prestados, bem como oferecimento de produtos e serviços customizados ao USUÁRIO.

5.3. Os dados cadastrados serão utilizados para permitir o acesso do usuário a determinados conteúdos da plataforma, exclusivos para os usuários cadastrados.

5.4. A CARNEGIE BRASIL é a única encarregada e responsável pelo tratamento dos dados pessoais do usuário, que venham a ser informados em sua plataforma. Todavia, a CARNEGIE BRASIL não se responsabiliza pela veracidade dos dados informados em sua plataforma pelo usuário.

5.5. O tratamento de dados pessoais de Crianças e de Adolescentes é feito com respeito ao artigo 14º da Lei Geral de Proteção de Dados – 13.709/18, Versão – 002/052021 sempre buscando seu melhor interesse, bem assim, quanto ao tratamento de dados de crianças, este é com o consentimento específico e em destaque por pelo menos um dos pais ou pelo responsável legal, sendo certo que os dados coletados são os abaixo especificados com correspondente forma de utilização, cujos procedimentos para o exercício dos direitos de USUÁRIO estão descritos na cláusula 7.1 deste termo:

  1. a) Nome, e-mail, escolaridade, instituição de ensino vinculada (quando for o caso), são utilizados como mecanismos de acesso e identificação, controle pedagógico, planejamento pedagógico, evolução pedagógica, análise e oferecimento de novos produtos aptos à evolução pedagógica e excelência de aprendizado do USUÁRIO criança ou adolescente.
  2. b) Novos produtos somente serão entregues mediante prévia ou imediata autorização contratual de pelo menos um dos pais ou responsável legal do USUÁRIO criança.

 

  1. DO COMPARTILHAMENTO DOS DADOS PESSOAIS

6.1. A CARNEGIE BRASIL não disponibilizará Dados Pessoais coletados em seus sites para corretores de lista de e-mail sem o expresso consentimento do usuário.

6.2. A CARNEGIE BRASIL poderá compartilhar dados do USUÁRIO com suas afiliadas corporativas e outros parceiros de negócios, dentro e fora do Brasil (com salvaguardas apropriadas para a transferência de seus dados pessoais para o exterior, respeitada a proteção à privacidade dos respectivos conteúdos conforme a legislação vigente) para comercializar produtos e serviços, bem como promoções especiais com base em seus interesses. 6.3. Ademais, a CARNEGIE BRASIL poderá divulgar os Dados Pessoais coletados a terceiros, nas seguintes situações e nos limites exigidos e autorizados pela Lei:

  1. a) Com os seus clientes e parceiros quando necessário e/ou apropriado à prestação de serviços relacionados:
  2. b) Com as empresas e indivíduos contratados para a execução de determinadas atividades e serviços em nome da CARNEGIE BRASIL;
  3. c) Com empresas do grupo CARNEGIE BRASIL; d) Com fornecedores e parceiros para consecução dos serviços Versão – 002/052021 contratados com a CARNEGIE BRASIL (como tecnologia da informação, contabilidade, entre outros);
  4. e) Para propósitos administrativos como: pesquisa, planejamento, desenvolvimento de serviços, segurança e gerenciamento de risco.
  5. f) Quando necessário em decorrência de obrigação legal, determinação de autoridade competente, ou decisão judicial.
  6. g) Nas hipóteses de compartilhamento de Dados Pessoais com terceiros, todos os sujeitos mencionados nos itens “a” a “f” deverão utilizar os Dados Pessoais partilhados de maneira consistente e de acordo com os propósitos para os quais foram coletados (ou com os quais o Usuário consentiu previamente) e de acordo com o que foi determinado por esta Política de Privacidade, outras declarações de privacidade de website ou países, e todas as leis de privacidade e proteção de dados aplicáveis.
  1. DOS DIREITOS DO USUÁRIO EM RELAÇÃO AO SEUS DADOS PESSOAIS

7.1. São assegurados ao Usuário da plataforma da CARNEGIE BRASIL os seguintes direitos, nos termos do Art. 18 da Lei nº 13.709/2018 (Lei de Geral de Proteção de dados Pessoais):

  1. a) Confirmação da existência de tratamento dos dados pessoais;
  2. b) Acesso aos dados pessoais tratados;
  3. c) Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
  4. d) Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a Lei nº 13.709/2018;
  5. e) Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa, de acordo com a regulamentação da autoridade nacional, observados os segredos comercial e industrial;
  6. f) Eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular;
  7. g) Informação das entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados;
  8. h) Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento, bem como as consequências em decorrência dessa negativa;
  9. i) Revogação do consentimento. 7.2. Se o USUÁRIO necessitar de cópia das informações que a CARNEGIE BRASIL possua, retificar ou apagar dados pessoais, restringir ou se opor Versão – 002/052021 ao processamento destes e/ou fazer uso do direito de portabilidade de dados ou, ainda, apresentar uma queixa, entrará em contato através do e-mail dpo@carnegiebrasil.com.br.
  1. DA EXCLUSÃO DOS DADOS PESSOAIS

8.1. O USUÁRIO poderá, a qualquer momento, solicitar a exclusão e cancelar o seu consentimento ao uso de seus dados pessoais, entrando em contato com o suporte da CARNEGIE BRASIL por meio de canal próprio disponibilizado na plataforma, resguardando-se a manutenção e prazo de retenção de determinados dados pessoais quando houver exigência legal conforme termos das alíneas “a” e “c” da cláusula 3.1 acima.

  1. FORO DE ELEIÇÃO

9.1. Este Contrato é regido pelas leis da República Federativa do Brasil, submetendo-se, para solução de eventuais controvérsias, à competência do foro da Comarca da cidade de São Paulo, Estado de São Paulo.

  1. RATIFICAÇÃO DA ACEITAÇÃO DO USUÁRIO

10.1.A utilização das informações, recursos e funcionalidades das PLATAFORMAS ou quaisquer outras plataformas vinculadas à CARNEGIE BRASIL pelo USUÁRIO indica aceitação pelo USUÁRIO ou seu responsável legal do CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS e do presente TERMOS E CONDIÇÕES DE USO e POLÍTICA DE PRIVACIDADE – CARNEGIE BRASIL. A CARNEGIE BRASIL agradece a leitura e espera que o USUÁRIO fique satisfeito com as PLATAFORMAS. Qualquer dúvida sobre o teor das disposições aqui previstas poderá ser solucionada mediante contato por meio do e-mail dpo@carnegiebrasil.com.br


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